jusbrasil.com.br
22 de Setembro de 2018

[Modelo] Contrato de compra e venda bem imóvel

Modelo simples de instrumento particular de compra e venda entre pessoas físicas.

Sergio Cardoso Jr., Estudante de Direito
Publicado por Sergio Cardoso Jr.
há 2 anos

COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA

VENDEDORA: NOME COMPLETO, brasileira, solteira, industriaria, portador Do RG sob o nº: XXXXXXX e do C. P. F. NºXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº 6450, Bairro:_______, na cidade/Estado.

COMPRADOR: NOME COMPLRETO, brasileiro, autônomo, portador portador Do RG sob o nº: XXXXXXX e do C. P. F. NºXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº 6450, Bairro:_______, na cidade/Estado.

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como OBJETO à venda de um Lote transacionado sendo um módulo rural situado neste Município e Comarca, 1º Subdistrito, na Fazenda São Sebastião ou Palestina com Área de 2.000 (dois mil metros quadrados de Terras, medindo 23.50 por 40 sendo certo que deverá ser descontados da área acima referida 2.50 metros referentes a Rua que corta os Terrenos, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, de propriedade da VENDEDORA.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 1ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o Lote até a entrega deste contrato, momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR.

Cláusula 2ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do Lote, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento.

Cláusula 3ª. Que o Comprador entrará na posse do lote, após o pagamento do valor de entrada acertado neste contrato.

Cláusula 4ª. O COMPRADOR tem consciência de que o Lote faz parte de uma gleba maior, e que não possui Escritura, portanto, depende de Documentação complementar, responsabilizando-se o Comprador pelo pagamento das despesas, a partir da data deste contrato.

Cláusula 5ª. O COMPRADOR tem consciência de que no Lote não possui Ligação de Água Esgoto e Energia Elétrica, sendo certo que todas estas despesas para instalação, correrão por conta e responsabilidade do comprador.

DA MULTA

Cláusula 6ª. A parte que der causa a qualquer procedimento judicial, ficará sujeita ao pagamento de uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente contrato, além das custas, honorários advocatícios e outras despesas legais afinal verificadas, o VENDEDOR se reserva no direito de reter do valor pago pelo imóvel, o valor necessário para a quitação de despesas ou danos causados indevidamente pelo COMPRADOR, abrangência não só os contratantes mas também aos seus herdeiros e sucessores.

DO PAGAMENTO

Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ 90.000,00(Noventa Mil Reais), sendo a vista o valor de R$ 45.000,00(quarenta e Cinco Mil Reais), sendo o montante de R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) em dinheiro, um veiculo Renault/Sandero Sw 616va, Ano De Fabricaão 2013, Modelo 2014, Na Cor Prata, Movido A Álcool/Gasolina, Renavan XXXXXX3, Cassi XXXX08, Placa: XXXXX, Livre E Desembaraçado De Qualquer Multas E Ônus, No Valor R$ 35.000,00; E, ficando o restante no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil) em moeda corrente, diretamente a Vendedora Mediante recibo, para o dia 25 de Setembro de 2016.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Franca/SP.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Rio de Janeiro, 20 de Dezembro 2016.

VENDEDOR

NOME COMPLETO CPF: XXXXX

COMPRADOR

NOME COMPLETO

CPF: XXXXX

TESTEMUNHAS

________________________

__________________________


Se essa publicação lhe foi útil, deixe o seu “Gostei” e segue o perfil?

Obrigado e até a próxima.

25 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Ótimo, foi de grande valia. continuar lendo

Obrigado pelo retorno! Forte abraço. continuar lendo

obrigado amigo, ajudou bastante!

Luz e serenidade sempre pra você!

grande abraço continuar lendo

Obrigado, Flademir!

Forte abraço! continuar lendo

Olá Sergio,

Estou para vender um imóvel porém os compradores não querem fazer financiamento pela Caixa devido aos altos custos. E estou pensando em fazer um contrato de compra e venda registrado em cartório.
Posso colocar como clausula de que o imóvel passará para o nome dos compradores a partir do pagamento de 80% do valor do imóvel?
E caso eles não paguem alguma parcela do combinado, como a lei brasileira poderá me ajudar?

Agradeço imensamente se puder me ajudar. continuar lendo

Olá Ana, No seu caso especifico aconselho a procura de um profissional em Direito, nesse caso sua pergunta se equivale, em termos legais, a uma consulta e ele poderá ajuda-la melhor. Contudo, vou tentar ajuda-la dentro dos meus limites de um acadêmico em direito. No seu caso, como o pagamento da venda não será integral, o melhor seria a elaboração de um compromisso de compra e venda, que é uma espécie de um compromisso de contrato ou um pré-contrato, dispostos nos artigos 462 a 466 do Código Civil. Deverão ser observados os requisitos taxativos de validade dos negócios jurídicos dispostos no art. 104 do CC, incisos I e II, que são: agente capaz e objeto lícito, possível, determinado ou determinável. III obedecer à forma prescrita ou não defesa em lei. Em tese, você faria esse compromisso de compra e venda, para, posteriormente, com a quantia do imóvel devidamente paga ou, no caso seu caso particular, os 80% do valor, elaborarem, agora sim, um contrato de compra e venda. Contudo, Ana, existem uma série de situações especificas desse tipo de contrato, lista-las aqui, renderia um artigo, por isso, reforço a procura a um advogado ou faculdade de direito que ofereça consultória jurídica gratuita, afim de evitar possíveis nulidades contratuais. continuar lendo

Olá irmão, estou querendo comprar do meu irmão a parte dele da herança da casa dos nossos pais que já faleceram, como é que eu faço o contrato de compra e venda, por favor você pode me enviar um modelo, desde já lhe agradeço, muito obrigado.
meu email é: germanodesousa@hotmail.com continuar lendo

Obs: o contrato de compra e venda é particular continuar lendo

Olá amigo, aconselho a buscar um advogado, ele poderá ajuda-lo de forma mais abrangente. continuar lendo