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Sergio Cardoso JúniorSergio Cardoso Júnior, Advogado

Publicações

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Sergio Cardoso Júnior, Advogado
Sergio Cardoso Júnior
Artigo · há 4 anos

Limites da Propaganda na Pré-campanha - eleições 2020

Como se sabe, a propaganda eleitoral, a teor dos arts. 36 e 57-A da Lei das Eleicoes (Lei n. 9.504 /97), só é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição, sendo certo que, e m função da...
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Modelo · há 4 anos

(Modelo) Ação de Rescisão de Contrato c/c Restituição de crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ XXXXXXXXX, brasileira, solteira, operadora de máquinas, inscrita no CPF n. 000.000.000-00 e RG...
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Artigo · há 4 anos

(Modelo) Apelação - negativa de gratuidade judiciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXX, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HERMIONE GRANGER , já qualificada nos autos da presente ação, por meio de seu advogado...
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Modelo · há 4 anos

(Modelo) Ação de rescisão de contrato c/c com devolução de quantias pagas, perdas e danos, com pedido liminar de suspensão de pagamentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
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Artigo · há 4 anos

Personalidade Jurídica do Estado

Há uma discussão teórica, acadêmica, sobre se o Estado é uma ficção jurídica ou se existiria enquanto realidade concreta. Para muitos, uma discussão extremada do meio acadêmico. Importa é que,...
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Sergio Cardoso Júnior, Advogado
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Modelo · há 4 anos
(Modelo) Ação para concessão de pensão por morte - dependência econômica dos pais em relação ao filho.

(Modelo) Ação para concessão de pensão por morte - dependência econômica dos pais em relação ao filho.

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) MÃE DO SEGURADO(A), (nacionalidade), (estado civil – indicar se há união estável), (profissão), portadora do documento de...
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Notícia · há 4 anos

STF declara inconstitucional lei municipal de "ideologia de gênero"

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionou contra uma lei municipal que vetava a discussão de gênero em escolas municipais de Nova Gama (GO). A lei municipal visava a...
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Notícia · há 4 anos

Os Possíveis crimes de Bolsonaro segundo coletiva de Moro.

A saída de Moro acontece após o presidente exonerar o diretor-geral da Polícia Federal. O ex-ministro da justiça e segurança pública declarou que o Presidente da república trocou o comando da PF para...
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Notícia · há 4 anos

Novo saque do FGTS. Saiba se tem direito e quando sacar.

O novo saque irá beneficiar os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo...
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Modelo · há 4 anos

Ação Judicial Para Concessão de benefício previdenciário (Auxílio doença - modelo)

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do...
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